14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
13/11/2023
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Acompanhe o resumo da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura, acontecida no dia 13/11/2023
Sessão: 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura
Data: 13 de Novembro de 2023
Presidente: Luciano Gomes Furtado
Estiveram presentes os parlamentares: Clarissa Lopes Calado, Francisco Wagner Rego Saraiva Junior, Francisco Gilmário da Silva, Luciano Gomes Furtado, Francisco Marcelo Cardoso Alexandre, Nilton Guedes Neto, Francisco de Paula Ribeiro Lima, Jorge Renaldo Nogueira Braga, Maria Rosenilda Andrade de Paula, Vagné Nogueira Nascimento, William Maciel de Souza, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, i, v, a, n, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , p, e, r, e, i, r, a, ,, , j, o, a, o, , p, a, u, l, o, , f, a, r, i, a, s, , l, o, p, e, s, ,, , v, a, l, d, e, r, e, z, , l, o, p, e, s, , d, e, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Moção de congratulação nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Clarissa Lopes Calado, que Votos de congratulação A Câmara Municipal de Baturité, Estado do Ceará, composta de representantes do povo, vem com todo desvelo, apresentar ao distinto Plenário, livre e soberano deste Legislativo Mirim, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Paulo Rodrigo Pianista, natural de Baturité - Ce, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos baturiteenses como musico pianista, encantando a todos com sua melodia e talento. BIOGRAFIA: É um renomado artista cearense nascido em Baturité, Ceará, que cativa o cenário musical local com sua habilidade única de mesclar diferentes ritmos ao som do piano. Sua jornada musical começou aos seis anos, quando ganhou seu primeiro piano de brinquedo, desencadeando uma paixão que logo se transformou em talento. Aos nove anos, ele já demonstrou sua destreza em eventos familiares e escolares, marcando o início de sua carreira como pianista., Requerimento Legislativo nº 146 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Rosenilda Andrade de Paula, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota- Prefeito Municipal, solicitando deste que, determine a quem de direito a estudar a possibilidade de fazer a restauração da Areninha localizada no Bairro Putiú, em nossa cidade. Referido benefício irá de encontro aos anseios dos cidadãos da localidade em apreço., Requerimento Legislativo nº 147 de 2023, de autoria do Parlamentar Josivan Dos Santos Pereira, que Requer seja direcionado Ofício a Dra. Sayonara Cidade - Secretária de Saúde e Sr. Michael Bento, solicitando destes que, na medida da viabilidade, compareçam a está Casa Legislativa, na próxima Sessão Ordinária, com data marcada para o dia 20 de novembro, as 18:00, afim de prestarem as devidas explicações de porque chamaram o Vereador Josivam de mentiroso, referente a vídeos e áudios da entrevista que o Vereador mostra vários remédios vencidos e que seriam incinerados., Requerimento Legislativo nº 144 de 2023, de autoria do Parlamentar Valderez Lopes de Oliveira, que Requer que seja direcionado Oficio ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando deste que determine a quem de direito a colocar um corrimão na calçada que da acesso ao CAE - Centro de Atenção Especializada, que fica localizado na Rua Nossa Senhora da Palma, centro de nossa cidade, tendo como ponto de referência o Salão do Cabeleireiro Marcones., Requerimento Legislativo nº 145 de 2023, de autoria do Parlamentar Valderez Lopes de Oliveira, que Requer que seja direcionado Oficio ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando deste que, na medida da viabilidade, determine a quem de direito a colocar cobertas em todas as brinquedopraças de nossa cidade. Referida solicitação trará ainda mais proteção e conforto as crianças de nossa sociedade, pois, por falta de coberta, as mesmas ficam expostas ao sol e a chuva., Requerimento Legislativo nº 141 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando deste que, na medida da viabilidade estude a possibilidade, de realizar a recuperação da brinquedopraça localizada no Bairro Gustavo Sampaio - Lajes, em nossa cidade. Referido benefício irá de encontro aos anseios dos cidadãos do lugar em apreço., Requerimento Legislativo nº 142 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado Ofício a Dra. Sayonara Cidade - Secretária de Saúde, solicitando desta que, na medida da viabilidade, estude a possibilidade de providenciar o mais breve possível, lanternas, lápis, borracha e trena, para os Agentes Comunitários de Endemias. Os referidos materiais são indispensáveis para o bom desempenho das funções do Agente Público e na melhoria dos indicadores de saúde do Município., Requerimento Legislativo nº 148 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer seja direcionado Ofício a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando desta que, na medida da viabilidade estude a possibilidade de realizar serviço de abastecimento de água, na Comunidade de Umari, localizada no Vale do Candeia. Referido pedido já foi solicitado através dos requerimentos Nº 205/2022 e Nº 34/2023, que até agora não foram atendidos., Requerimento Legislativo nº 149 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer direcionado Ofício a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando desta que, na medida da viabilidade estude a possibilidade de realizar drenagem de esgoto na Rua Farmacêutico João Paulino Neto, por trás do comércio do Sr. Chagas Bairro Mucuná, em nossa cidade., Projeto de Indicação de Lei nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ PROJETO DE LEI Nº 10/2023 Dispõe sobre a política municipal de uso da Cannabis spp. para fins científicos e medicinais, amparo a pacientes, incentivo às Entidades de Cannabis Terapêutica, fomento à pesquisa científica, capacitação dos profissionais e dispensação pela Secretaria Municipal de Saúde de Baturité dos produtos de cannabis, mediante prescrição de profissional habilitado., Requerimento Legislativo nº 150 de 2023, de autoria do Parlamentar Clarissa Lopes Calado, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota- Prefeito Municipal, solicitando deste que seja feito um estudo para revogar a Lei que trata sobre a iluminação Pública. Bem assim, solicita ainda que seja feito um estudo minucioso, com a presença da Enel, para estabelecer as informações concretas em números, para que possa ser dado a devida transparência e a cobrança justa a todos os consumidores da cidade de Baturité, no âmbito rural e urbano, residencial e comercial., Requerimento Legislativo nº 151 de 2023, de autoria do Parlamentar Joao Paulo Farias Lopes, que Requer que seja direcionado Oficio a Câmara Municipal, solicitando desta a licença para exercer o cargo de Secretário da Casa Civil de nosso Município", Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Luciano Gomes Furtado, que PROJETO DE LEI N.º 023/2023 Autoriza a Câmara de Vereadores conceder o Título de Cidadão Honorífico de Baturité ao Senhor, JOAQUIM ANTONIO CARACAS NOGUEIRA. . LUCIANO GOMES FURTADO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu promulgo o seguinte, Art. 1º Concede-se o Título Honorífico de Cidadão Baturiteense a Senhor Joaquim Antônio Caracas Nogueira pelos relevantes serviços prestados ao Município e pela sua atuação exemplar na vida pública e particular em colaboração para o desenvolvimento da Região e do Município de Baturité. Parágrafo único. A honraria concedida será entregue a homenageada em Sessão Solene do Legislativo, convocada para tal fim pelo Presidente da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, Paço Vereador Raimundo Arruda, Trav. Cícero Segundo, 1215 – Centro, CEP: 62760-000, Baturité – CE, em 13 de Novembro de 2023. LUCIANO GOMES FURTADO Presidente da Câmara de Vereadores
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 151 de 2023, de autoria do Parlamentar Joao Paulo Farias Lopes, que Requer que seja direcionado Oficio a Câmara Municipal, solicitando desta a licença para exercer o cargo de Secretário da Casa Civil de nosso Município" recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Luciano Gomes Furtado, que PROJETO DE LEI N.º 023/2023 Autoriza a Câmara de Vereadores conceder o Título de Cidadão Honorífico de Baturité ao Senhor, JOAQUIM ANTONIO CARACAS NOGUEIRA. . LUCIANO GOMES FURTADO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e eu promulgo o seguinte, Art. 1º Concede-se o Título Honorífico de Cidadão Baturiteense a Senhor Joaquim Antônio Caracas Nogueira pelos relevantes serviços prestados ao Município e pela sua atuação exemplar na vida pública e particular em colaboração para o desenvolvimento da Região e do Município de Baturité. Parágrafo único. A honraria concedida será entregue a homenageada em Sessão Solene do Legislativo, convocada para tal fim pelo Presidente da Câmara Municipal. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, Paço Vereador Raimundo Arruda, Trav. Cícero Segundo, 1215 – Centro, CEP: 62760-000, Baturité – CE, em 13 de Novembro de 2023. LUCIANO GOMES FURTADO Presidente da Câmara de Vereadores recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de congratulação número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Clarissa Lopes Calado, que Votos de congratulação A Câmara Municipal de Baturité, Estado do Ceará, composta de representantes do povo, vem com todo desvelo, apresentar ao distinto Plenário, livre e soberano deste Legislativo Mirim, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, ao Sr. Paulo Rodrigo Pianista, natural de Baturité - Ce, pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos baturiteenses como musico pianista, encantando a todos com sua melodia e talento. BIOGRAFIA: É um renomado artista cearense nascido em Baturité, Ceará, que cativa o cenário musical local com sua habilidade única de mesclar diferentes ritmos ao som do piano. Sua jornada musical começou aos seis anos, quando ganhou seu primeiro piano de brinquedo, desencadeando uma paixão que logo se transformou em talento. Aos nove anos, ele já demonstrou sua destreza em eventos familiares e escolares, marcando o início de sua carreira como pianista. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 146 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Rosenilda Andrade de Paula, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota- Prefeito Municipal, solicitando deste que, determine a quem de direito a estudar a possibilidade de fazer a restauração da Areninha localizada no Bairro Putiú, em nossa cidade. Referido benefício irá de encontro aos anseios dos cidadãos da localidade em apreço. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 150 de 2023, de autoria do Parlamentar Clarissa Lopes Calado, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota- Prefeito Municipal, solicitando deste que seja feito um estudo para revogar a Lei que trata sobre a iluminação Pública. Bem assim, solicita ainda que seja feito um estudo minucioso, com a presença da Enel, para estabelecer as informações concretas em números, para que possa ser dado a devida transparência e a cobrança justa a todos os consumidores da cidade de Baturité, no âmbito rural e urbano, residencial e comercial. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 149 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer direcionado Ofício a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando desta que, na medida da viabilidade estude a possibilidade de realizar drenagem de esgoto na Rua Farmacêutico João Paulino Neto, por trás do comércio do Sr. Chagas Bairro Mucuná, em nossa cidade. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação de Lei número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ PROJETO DE LEI Nº 10/2023 Dispõe sobre a política municipal de uso da Cannabis spp. para fins científicos e medicinais, amparo a pacientes, incentivo às Entidades de Cannabis Terapêutica, fomento à pesquisa científica, capacitação dos profissionais e dispensação pela Secretaria Municipal de Saúde de Baturité dos produtos de cannabis, mediante prescrição de profissional habilitado. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 148 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer seja direcionado Ofício a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, solicitando desta que, na medida da viabilidade estude a possibilidade de realizar serviço de abastecimento de água, na Comunidade de Umari, localizada no Vale do Candeia. Referido pedido já foi solicitado através dos requerimentos Nº 205/2022 e Nº 34/2023, que até agora não foram atendidos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 142 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado Ofício a Dra. Sayonara Cidade - Secretária de Saúde, solicitando desta que, na medida da viabilidade, estude a possibilidade de providenciar o mais breve possível, lanternas, lápis, borracha e trena, para os Agentes Comunitários de Endemias. Os referidos materiais são indispensáveis para o bom desempenho das funções do Agente Público e na melhoria dos indicadores de saúde do Município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 141 de 2023, de autoria do Parlamentar William Maciel de Souza, que Requer que seja direcionado Ofício ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando deste que, na medida da viabilidade estude a possibilidade, de realizar a recuperação da brinquedopraça localizada no Bairro Gustavo Sampaio - Lajes, em nossa cidade. Referido benefício irá de encontro aos anseios dos cidadãos do lugar em apreço. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 145 de 2023, de autoria do Parlamentar Valderez Lopes de Oliveira, que Requer que seja direcionado Oficio ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando deste que, na medida da viabilidade, determine a quem de direito a colocar cobertas em todas as brinquedopraças de nossa cidade. Referida solicitação trará ainda mais proteção e conforto as crianças de nossa sociedade, pois, por falta de coberta, as mesmas ficam expostas ao sol e a chuva. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 144 de 2023, de autoria do Parlamentar Valderez Lopes de Oliveira, que Requer que seja direcionado Oficio ao Sr. Herberlh Mota - Prefeito Municipal, solicitando deste que determine a quem de direito a colocar um corrimão na calçada que da acesso ao CAE - Centro de Atenção Especializada, que fica localizado na Rua Nossa Senhora da Palma, centro de nossa cidade, tendo como ponto de referência o Salão do Cabeleireiro Marcones. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 147 de 2023, de autoria do Parlamentar Josivan Dos Santos Pereira, que Requer seja direcionado Ofício a Dra. Sayonara Cidade - Secretária de Saúde e Sr. Michael Bento, solicitando destes que, na medida da viabilidade, compareçam a está Casa Legislativa, na próxima Sessão Ordinária, com data marcada para o dia 20 de novembro, as 18:00, afim de prestarem as devidas explicações de porque chamaram o Vereador Josivam de mentiroso, referente a vídeos e áudios da entrevista que o Vereador mostra vários remédios vencidos e que seriam incinerados. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição